Tim e Siemens são responsáveis solidárias por dano ao consumidor

As empresas terão que dividir os custos de restituição por aparelho celular defeituoso e indenização por danos morais.

Proprietário de área onde ocorreu dano ambiental responde pela infração

proprietário de imóvel onde ocorreu desmatamento é responsável objetivamente pelo dano ambiental, independentemente de tê-lo causado.

Financiamento negado por cartão de crédito não gera dano

Prefeitura ressarcirá dano causado por buraco em via pública

Acidente de Veículo. Dano Material em Bens do DNER

Acidente do trabalho deve ser julgado na Justiça Comum estadual

Empresa responde por furto de veículo em estacionamento

dano material a um funcionário que teve a motocicleta furtada dentro do estacionamento da empresa.

Bancário será indenizado por problemas decorrentes de assédio moral

Ele desenvolveu doenças psiquiátricas, sofreu infarto e precisou ser aposentado por invalidez.

Apelação. Responsabilidade civil. Indenizatória. Danos moral e material.

Ataque de animal vadio, solto em local público.

A segurança no trabalho contra o assédio moral

Os efeitos patológicos causados por assédio moral no trabalho têm sido tema de amplo debate entre

Assédio moral. Ociosidade forçada. Caracterização. Dever e direito ao trabalho.

Indenização.

Assédio moral. Uso de palavras agressivas pelo superior hierárquico.

Local de trabalho não é o local apropriado para que alguém dê asas a sua rudeza de trato. Caracterização. Indenização devida.

Abaixo-assinado para exoneração não caracteriza abalo moral indenizável

Autoritarismo e maus-tratos aos alunos foram alguns dos problemas indicados

Assédio moral contra funcionários pode impedir participação em licitações

Empresas condenadas judicialmente por assédio moral contra empregados poderão ficar impedidas de

Câmeras de monitoramento em local de trabalho caracterizam assédio moral

A 1ª Turma do TRT-SC manteve a sentença de primeiro grau que condenou, por assédio moral, um

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida

Acidente com ônibus coletivo envolvendo pedestre gera indenização

Bancário proibido de usar cavanhaque não comprova danos morais

afirmar que tal prática tenha determinado a ocorrência de danos à esfera moral do trabalhador

Caráter sexual do assédio implica em aumento no valor da indenização

espécie de assédio moral mais grave em vista da natureza da motivação do agressor: a lascívia?. Indenização será elevada de R$12 mil para R$ 20 mil reais

Rixa entre jornalistas termina em ofensa pública e indenização judicial

"É o chamado dano reflexo ou dano em ricochete, no qual pode sofrer dano extrapatrimonial não